| 017 | 18/11/2024 | Dispõe sobre a instituição da equipe de transição governamental do município de Coivaras/PI. | 2024 | DECRETO |
| 016 | 31/10/2024 | Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes | 2024 | DECRETO |
| 015 | 30/10/2024 | ''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências'' | 2024 | DECRETO |
| 014 | 18/10/2024 | Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc | 2024 | DECRETO |
| 11 | 01/08/2024 | Anulação | 2024 | DECRETO |
| 012 | 22/07/2024 | "Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências". | 2024 | DECRETO |
| 011 | 26/06/2024 | "institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos". | 2024 | DECRETO |
| 7 | 03/06/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
| 010 | 20/05/2024 | Convoca a 1 Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde de Coivaras/Pi (1 CMGTES), e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 06 | 02/05/2024 | Abre no orçamento vigente crédito i!dícional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
| 009 | 26/04/2024 | Decreta Feriado Municipal no dia 29 de abril e Faculta o ponto dia 30 de abril de 2024 nas repartições públicas e Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 008 | 12/04/2024 | Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado. | 2024 | DECRETO |
| 007 | 11/04/2024 | Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 01/04/2024 | ""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências," | 2024 | DECRETO |
| 05 | 01/04/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 5 | 01/04/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
| 005 | 04/03/2024 | Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 03 | 01/03/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 004 | 28/02/2024 | Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 003 | 12/02/2024 | '"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências." | 2024 | DECRETO |
| 2 | 01/02/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2024 | DECRETO |
| 02 | 01/02/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 002 | 11/01/2024 | Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências. | 2024 | DECRETO |
| 001 | 11/01/2024 | Designa servidor para exercer a função de agente de contratação. | 2024 | DECRETO |
| 01 | 02/01/2024 | Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências. | 2024 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 28 | 29/12/2023 | "Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências." | 2023 | DECRETO |
| 0272023 | 27/12/2023 | ''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI" | 2023 | DECRETO |
| 15 | 01/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências | 2023 | DECRETO |
| 14 | 01/12/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 026 | 21/11/2023 | Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI. | 2023 | DECRETO |
| 025 | 01/11/2023 | Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus. | 2023 | DECRETO |
| 013 | 01/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências | 2023 | DECRETO |
| 12 | 01/11/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 10 | 02/10/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO SUPLEMENTAR |
| 10 | 02/10/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 021 | 27/09/2023 | Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 21/09/2023 | Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 21/09/2023 | Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 017 | 08/08/2023 | Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências. | 2023 | DECRETO |
| 7 | 03/07/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências | 2023 | DECRETO |
| 14 | 30/06/2023 | Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 13 | 19/06/2023 | Regulamenta a Lei Municipal n 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados. | 2023 | DECRETO |
| 012 | 15/06/2023 | Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 11/06/2023 | Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF. | 2023 | DECRETO |
| 011 | 07/06/2023 | Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica. | 2023 | DECRETO |
| 010 | 02/06/2023 | "Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social." | 2023 | DECRETO |
| 4 | 03/04/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | 2023 | DECRETO |
| 3 | 01/03/2023 | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | 2023 | DECRETO |
| 051 | 05/10/2021 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras PI, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 595 | 14/07/2021 | Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 18/01/2021 | Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências | 2021 | DECRETO |
| 35 | 30/12/2020 | Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras PI e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 08/06/2020 | Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 019 | 22/05/2020 | "Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maío de 2020~ em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1. 1.0) prorroga a vigência dos decretos que específica. e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 1122 | 11/05/2020 | Aprova o loteamento urbano denominado MARIA JOSÉ COSTA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 06/05/2020 | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o restabelecimento gradual das atividades nos templos religioso de qualquer gênero no Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 16 | 04/05/2020 | "Declara Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGt.NCIA EM SAUDE PÚBLICA, em toda a Extensão Territorial do Mwticípio de Coivaras, Estado do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5. 1.1.0). e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 15 | 04/05/2020 | Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigêncio do Decreto n 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto n 007 de 16 de março de 2020. do Decreto nº 008 de OI de abril de 2020, Decreto nº 009 de 06 de abril de 2020, cm razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19 (COBRA DE 1.5.1. 1.0). e suas repercussões ne.s finanças públicas~ e dá outras providências". | 2020 | DECRETO |
| 12 | 29/04/2020 | DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 2020 | DECRETO |
| 11 | 09/04/2020 | "'Estabelece medidas santtártas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamentoda propagaçiio do novo coronavfrus (COVID-19) - COBRADê 1.5.1.1.0, durante a Seniana Santa, e dá outras -providências." | 2020 | DECRETO |
| 010 | 06/04/2020 | "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 10 | 06/04/2020 | "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 008 | 01/04/2020 | Prorroga e detennlna na lllde publlcll Munlclpal suspenslo das autes coma medida e.iu;epclonal pani enfnmtamento ao cOYld -111 a da outras pi'Olllijanclaa. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 23/03/2020 | "Decennina a suspensão das &tividode, oomercias e d'e prcstaçã,;, de ::serviço cm com plemento ao Decrct.o 00S/2020 de 16 d e março de 2020, que determina medidas de emergência de saúde, pública lendo em vista o enfrenmmento à ameaça de prol)tlgaçllo do novo corona.11írus elassiflcru:lo como pandemia, oos termos do Decreto nº 18.902, de 23) de março de 2020, do Estado do Piou( e dd. outros províd!ru:ios . ., | 2020 | DECRETO |
| 005 | 16/03/2020 | "Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de proJllgaçiO do novo coronavírus classificado como )lBDdemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaul e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |