DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
21/11/2023 Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI. 2023 DECRETO
07/11/2023 Edital de convocação 2023 EDITAL
01/11/2023 Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus. 2023 DECRETO
26/10/2023 Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016. 2023 LEI MUNICIPAL
26/10/2023 Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024. 2023 LEI MUNICIPAL
26/10/2023 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
27/09/2023 Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI. 2023 DECRETO
21/09/2023 Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica. 2023 LEI MUNICIPAL
21/09/2023 Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde. 2023 LEI MUNICIPAL
21/09/2023 Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. 2023 DECRETO
21/09/2023 Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências. 2023 DECRETO
08/08/2023 Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências. 2023 DECRETO
03/07/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências 2023 DECRETO
30/06/2023 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências. 2023 DECRETO
29/06/2023 Processo Seletivo 2023 EDITAL
19/06/2023 Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados. 2023 DECRETO
15/06/2023 Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica. 2023 DECRETO
13/06/2023 "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências". 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 "Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências." 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados. 2023 LEI MUNICIPAL
13/06/2023 Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
11/06/2023 Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF. 2023 DECRETO
07/06/2023 Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica. 2023 DECRETO
02/06/2023 "Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social." 2023 DECRETO
16/05/2023 Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
16/05/2023 Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2023 LEI MUNICIPAL
03/04/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 2023 DECRETO
03/04/2023 ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 2023 EDITAL
30/03/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO 2022 ANUAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
01/03/2023 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. 2023 DECRETO
30/11/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/11/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - PLANO PLURIANUAL
18/11/2021 ANUAL 2022 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
11/10/2021 ANUAL 2022 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
05/10/2021 “Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências”. 2021 DECRETO
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
14/07/2021 Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica. 2021 DECRETO
30/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
19/05/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/01/2021 2° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2021 6º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/01/2021 “Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências” 2021 DECRETO
30/12/2020 “Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras – PI e dá outras providências”. 2020 DECRETO
16/12/2020 ANUAL 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
30/11/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/09/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
30/07/2020 1° SEMESTRE 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
08/06/2020 “Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5.1.1.0), e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências”. 2020 DECRETO
30/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
22/05/2020 "Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas nos dias 23 e 24 de maío de 2020~ em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID - 19 (COBRADE, 1.5.1. 1.0) prorroga a vigência dos decretos que específica. e dá outras providências". 2020 DECRETO
11/05/2020 Aprova o loteamento urbano denominado MARIA JOSÉ COSTA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
06/05/2020 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para o restabelecimento gradual das atividades nos templos religioso de qualquer gênero no Município de Coivaras - PI, e dá outras providências. 2020 DECRETO
04/05/2020 "Declara Situação Anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGt.NCIA EM SAUDE PÚBLICA, em toda a Extensão Territorial do Mwticípio de Coivaras, Estado do Piauí, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (COBRADE 1.5. 1.1.0). e suas repercussões nas finanças públicas, e dá outras providências". 2020 DECRETO
04/05/2020 Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigêncio do Decreto n• 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto n• 007 de 16 de março de 2020. do Decreto nº 008 de OI de abril de 2020, Decreto nº 009 de 06 de abril de 2020, cm razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do COVID- 19 (COBRA DE 1.5.1. 1.0). e suas repercussões ne.s finanças públicas~ e dá outras providências". 2020 DECRETO
03/05/2020 1º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/04/2020 DISPÔE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 2020 DECRETO
09/04/2020 "'Estabelece medidas santtártas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamentoda propagaçiio do novo coronavfrus (COVID-19) - COBRADê 1.5.1.1.0, durante a Seniana Santa, e dá outras -providências." 2020 DECRETO
06/04/2020 "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." 2020 DECRETO
06/04/2020 "'A.utoriza e ·regula-,n.cnta a distribuição de kit ali.tnmitação escolar aos alunos da rede. mu11icipal de e11si1'0, como Jonna de medidas de pn'Ve11çao ao co11tágto pelo· ovo Corouav(rus (COVID-19)-COBRADE 1.5.1.l.O, 110 Município de Coivaras - PI, e dá. outras providências." 2020 DECRETO
01/04/2020 Prorroga e detennlna na lllde publlcll Munlclpal • suspenslo das autes coma medida e.iu;epclonal pani enfnmtamento ao cOYld -111 a da outras pi'Olllijanclaa. 2020 DECRETO
30/03/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
23/03/2020 "Decennina a suspensão das &tividode, oomercias e d'e prcstaçã,;, de ::serviço cm com plemento ao Decrct.o 00S/2020 de 16 d e março de 2020, que determina medidas de emergência de saúde, pública lendo em vista o enfrenmmento à ameaça de prol)tlgaçllo do novo corona.11írus elassiflcru:lo como pandemia, oos termos do Decreto nº 18.902, de 23) de março de 2020, do Estado do Piou( e dd. outros províd!ru:ios . ., 2020 DECRETO
16/03/2020 "Decreta medidas de emergência de saúde pública tendo em vista o enfrentamento à ameaça de proJllgaçiO do novo coronavírus classificado como )lBDdemia, nos termos do Decreto nº 18.884, de 16 de março de 2020, do Estado do Piaul e dá outras providências." 2020 DECRETO
22/06/2019 ANUAL 2019 PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO
30/05/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/04/2019 2° SEMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08/03/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/12/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/12/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
22/11/2018 ANUAL 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
06/11/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
31/08/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06/07/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
06/06/2018 ANUAL 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
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Emitido dia 10/12/2023 às 06:55:28