Dlspõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do municfplo de Coivaras-PI com a finalidade de construção do monumento na lngazeira e dá outras providências.

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010.

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o ratei [...]

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar rep [...]

"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."

Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências.

Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.

Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

"Dispõe sobre a nunreração dos Imóveis localizados na zona urbana do municipio de Colvaras/PI, Estado do Piauí, e dá outras provldencias".

Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.

Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal"

Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".

Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .

" Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências".

"Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recur [...]

"Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa "REURB COIVARAS", que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Coivaras - Piaui, no Uso de suas atribuições Legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários para análise e aprovação

Que dispõe sobre a criação do Perímetro Urbano da Cidade de Coivaras, e dá outras providências.

Determina o comprimento de medidas relacionadas ao acordo celebrado com o Ministério Público do Estado.

Cria a Câmara lntersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN de Colvaras-Pl, e dá outras providências.

""Faculta o Ponto no dia 28 de março de 2024, alusivo a feriado religioso da semana Santa e dá outras providências,"

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras prov [...]

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências.

Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n• 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos [...]

Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica.

Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica.

"Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

"Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências".

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica.

"Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências"

"Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras – PI e dá outras providências".

"Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 005 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 006 de 16 de março de 2020, do Decreto nº 007 de 23 de março de 2020, e do Decreto nº 014 de 27 de abril de 2020, em razão da grave crise d [...]

A Secretária Municipal de Educação do Município de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Munlcípio de Coivaras, Estado do Piauí.

Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso li, e/e com o Art. 93 11 " a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no nc;o das atribuições legais, emanadas no que estabelece o A rt. 83. Inciso li. e/e com o Art. 93 li "a" da Lei Orgânica do Município.

A Secretária Municípal de Educação do Municlpio de Coivaras Piauí, Maria Antonia da Silva Costa, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o municipio tem sofrido com intensas chuvas nos últimos di as, o que tem dificultado o trafego de ôn [...]

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piaul, ao uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 83. inciso lI, e/e com o Ar t. 93 li "a" da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas ao que estabele o Art. 83. Inciso no II, e/e com o Art. 93 lI da Lei Orgânica do Municipio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais, emanadas que estabelece o Art. 83. inciso II, e/e com o Ar1. 93 O ... " da Lei Orgâica do Munlclplo,

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais. emanadas no que estabelece o Art. 83. lnciso lI, e/e com o Art~ 93 li "'a" da Lei Orgânica do Município.

O Presidente da Câmara Municipal de Coivaras, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. combinada com o Regimento Interno.

O Presidente da Câmara Municipal de Coivaras. no uso de suas atribuições legais. que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, combinada com o Regimento Interno.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os Arts, 83 lI e 93 lI da Lei Orgânica do Munlciplo.

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, ao uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68. VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. 15 d• Lei Munlcipal n" 092/2001 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município o Art. 1S da Lei Municipal n" 092/2001 e suas alterações.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI • 93 lI da Lei Orgânica do Municlpio.