Designação, Agente: José Francisco Silva Araújo, Cargo: Coordenador Escolar da Escola Elias Martins, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Ivelta Cavalcante Ibiapina, Cargo: Coordenadora Escolar da Escola Municipal Virgínia Freire, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Aylla Maira Muniz de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento de Monitoramento dos Programas da Educação, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Rosangela Leite Cavalcante de Macedo, Cargo: Diretora do Departamento de Ensino Especial do Município, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Thamires Aparecida Freitas Silva, Cargo: Secretária de Escola na Escola Municipal Hugo Prado, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Tatiana Pereira de Oliveira, Cargo: Secretária de Escola na Escola Municipal Elias Martins de Melo, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Valdirene De Carvalho Nunes, Cargo: Secretária de Escola na Escola Municipal Venceslau Duque de Oliveira, Secretaria: Secretaria de Educação.

Designação, Agente: Liliane Oliveira Vale, Cargo: Secretária de Escola na Escola Municipal Virginia Freire, Secretaria: Secretaria de Educação.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor do Departamento de Transportes e Máquinas do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Nomeação, Agente: Maria das Graças Pessoa de Brito Furtado, Cargo: Controlador (a) do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito.

Nomeação, Agente: Lailson Rodrigues de Araújo, Cargo: Diretor do Departamento de Obras e Fiscalização, Secretaria: Gabiente do Prefeito.

Institui o "O Dia do Evangélico'" no município de Coivaras - PI e dé outras providências.

Estima a receila e fixa a despesa do Municlpio de Coivaras - PJ para o exerc{cio de 2023.

Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a Câmara de Gestão Intermunicipal de Segurança Alimentar Nutricional e dá outras providências.

" Dispõe sobr e o r eajuste do vencimento dos servidores públicos e retivos da A dministração direta do Poder Executivo do Município de Coivar as, na í orma do art. 37, X, da Constituição Federal"

" Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o art. 198, § 7'\ §8°, §9° e §11, da Constituição Federal e dá outras providências".

Dispõe sobre a nomeaçlo de Rua em nosso município e dá outras providências" .

Dispõe sobre a nomeação de Rua em nosso município e dá outras providências".

“Altera o artigo 33, §1º, da Lei Municipal nº 272, que dispõe sobre o Programa “REURB COIVARAS”, que regulamenta no âmbito local os instrumentos de regularização fundiária, e dá outras providências”

“Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2022, no valor de R$ 122.561,55 (Cento e vinte e dois mil reais, quinhentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de aplicar os recursos da Cessão Onerosa do Bônus do Pré-Sal, conforme Lei Federal n.º 13.885, de 17 de outubro de 2019, e dá outras providências”.

“Convoca a VIII Conferência Municipal de Saúde de Coivaras – PI, e dá outras providências”.

Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do Estado de Calamidade Pública dos Municipio que especifica.

Designar, Agente: Marcelino Almeida de Araújo, Cargo: Prefeito, Secretaria: Gabinete do Prefeito

“Dispõe sobre as medidas de isolamento social a serem aplicadas, visando à contenção da Covid-19, e dá outras providências”

I – LOTAR, na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, para exercer funções administrativas, sem ônus para o órgão cedente, o professor JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF n0 872.013.133-04 e Matrícula n0 266, com carga horária de 20 horas semanais.

Nomeação, Agente: Mikaela Leticia Freire Oliveira, Cargo: Secretário Municipal de Finanças , Secretaria: Secretaria de Finanças Finanças

Nomeação, Agente: Antonio José Barbosa Rocha, Cargo: Secretário Municipal de Obras , Secretaria: Secretaria de Obras e Urbanização Urbanização

Nomeação, Agente: Mara das Graças Pessoa de Brito Furtado, Cargo: Controlador(a) do Município, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Antonia da Silva Costa, Cargo: Secretária Municipal de Educação , Secretaria: Secretaria de Educação Educação