O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. 15 da Lei Municipal nº 092/2001 e suas alterações.
Relação de profissionais do Magistério que tem direito aos dividendos dos 60% doFUNDEF.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para aquisição de terrenos/im6vcis pela Prefeitura Municipal de Coivaras e dá outras providências.
Institui, junto Secretaria Municipal de Assistência Social~ o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e da o utras providências.
Dispõe sobre 11 nomeação dos membros do Conse lho Municipa l do Idoso do Munlcipio de Colvaras, E lltado do Pia uí e da outra5 providencias.
O Prereito Municipal de Coivanas Estado do Piauí, no uso das atribuiç6es legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 II da Lei Orgânica do Municfpio.
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldências
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel na forma como menciona e dâ outras providências.
"'Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias".
Regulamenta a Lei Municipal n 3 23 , de 13 de junho de 20 23, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo FUNDEF a ser pago pelo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneflclados.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras do Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.
Decreto de nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA de Coivaras-PI, da forma que especifica.
"Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde, e dá outras providências".
Dispõe sobre alteração das Leis n' 210/2015, n' 310/2022 e dá outras providências.
Autoriza o pagamento extraordinário do P assivo FUNDEF a ser pago p e lo governo federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados.
Dispõe sobre a Criação da Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher, no mês de março na rede de Ensino do Município de Coivaras - PI, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a compra de um terreno urbano na sede do município de Coivaras--PI e dar outras providências."
Dispõe sobre a criação da comissão especial para acompanhamento de aplicação dos recursos oriundos do precatório do FUNDEF.
Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municlpal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Colvaras-PI, da forma que específica.
O Prefeito Municipal d e Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 a da Lei Orgânica do Município.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para aquisição de terrenos/imóveis pela Prefeitura Municipal de Coivaras e dá outras providências.
"Convoca a 12º Conferência Municipal de Assistência Social."
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 li e 93 n da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas a tribuições legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orginica do Município e/e o Art. 15 da Lei Municipal nº 092/2001 e suas a lterações.
CONSTITlJI COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa PRO Alfabetização na Idade Certa e d á outras providencias.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 li e 93 II da Lei Orgânica do Município.
Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Altera e Acrescenta dispositivos ao artigo 72 da Lei M unicipal nº 275/2021, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais
