Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselh Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências.

"Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei n" 14.133, de 1° de a bril de 2 021, ea Lei nº 8 .666, de 21 d e junho d e 1993 e Lei n" 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito do Município de Coivaras-Pi, e dá outras providências."

''Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão e de cargos de confiança do Município de Coivaras-PI"

Estabelecer o período de Férias coletivas para professores. merendeiras e auxiliares de serviço gerais.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ootras providências

Decreto de nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violência, para atuarem na Sala de Escuta Especializada de Coivaras, PI.

"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias".

A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES AO PRECATÓRIO FUNDEF

Institui a Política Municipal de Acesso à Higiene Íntima, denominada Dignidade Menstrual - Coivaras sem tabus.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

Acrescenta o art. J6-A na Lei Municipal nº 214, de 20 de maio de 2016.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município deCo ivaras - PJ pura o exercfcio de 2024.

O Prefeito Municipal de Colvaras, Estado do Piauf, no uso de suas atribuiç6es legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município e/e o Art. IS da Lei Municipal n• 092/2001 e suas alterações.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Altera o Decreto 011 de 07 de junho de 2023 que dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Protieção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Coivaras--PI.

Altera dispositivos dos artigos 3° e 6° da Lei Municipal nº 323 de 2023, que autoriza o pagamento extraordinário do Passivo do Fundef a ser pago pelo Governo Federal, com a definição da destinação dos recursos, dos percentuais e critérios para o rateio dos recursos entre os beneficiados, da forma que se especifica.

Dispõe sobre a complementação do piso nacional dos profissionais das categorias de enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem, instituído pela Lei n" 14.434, de 04 de agosto de 2022, até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União através do Fundo Nacional de Saúde.

Fica Instituído a Comição organizadora da I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Coivaras- PI e dá outras providências.

Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias.