Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 370 registros

Portaria: 043/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 045/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 83. Inciso II, e/e com o Art. 93 II "a" da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 029/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Colvaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 030/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 031/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 032/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 II e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 015/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 016/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 051/2024 08/03/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, que lhe confere os arts. 83 II e 93 lI da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 033/2024 08/03/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE COIVARAS ESTADO DO PIAUÍ AO USO DU ATRIBUIÇ6ES LEGAIS QUE LHE CONFERE OS ARTS. 83 D E 93 II DA LEI ORGANICA DO MUNICLÍPIO. NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR VENCESLAU OLIVEIRA GOMES,

Portaria: 046/2024 08/03/2024

NOMEAR, PARA O CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO DE TRFFIUTOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, O SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA ARAUJO, PONADOR DO CPF SOB N• ***.831.***-**.

Portaria: 027/2024 08/03/2024

NOMEAR, PRUU O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E PROJETOS DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUI, O SENHORA SABRINA MLKELY FERNANDES SOUSA, PORTADORA DO CPF SOB N• 0***.272.***-97.

Portaria: 028/2024 08/03/2024

NOMEAR, PARA O CARGO DE DIRETORA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AVANÇADA JURACI FREIRE DO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, A SENHORA GENILOURDES VIEIRA DA SILVA

DECRETO: 005/2024 04/03/2024

Homologa o resultado final do CONCURSO PÚBLICO pelo EDITAL DE ABERTURA RETIFICADO Nº 001/2019 e dá outras providências.

DECRETO SUPLEMENTAR: 03/2024 01/03/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 004/2024 28/02/2024

Estabelece a jornada de tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de Coivaras -PI e dá outras providências.

Portaria: 012/2024 27/02/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiíções legais que lhe confere o Art. 68, VI da Lei Orgânica do Município c/c o Art. 15 da Lei Municipal nº 092/2001l e suas alterações.

Portaria: 013/2024 27/02/2024

“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança € Adolescente - CMDCA do Município de Coivaras, Estado do Piauí e da outras providencias”.

LEI MUNICIPAL: 0337/2024 26/02/2024

Reajuste os vencimentos constantes nas Tabelas dos Anexos I e II, da Lei Municipal nº 205 de 26 de março de 2015, que alterou os arts. 58, 67 e 68 da Lei 149/2010, de 05 de março de 2010.

LEI MUNICIPAL: 0336/2024 26/02/2024

Dispõe sobre alteração das Leis nº 210/2015, nº310/2022, nº 322/2023 e dá outras providências.

Portaria: 011/2024 20/02/2024

NOMEAR OS ME MBROS ABAIXO RE LACIONADOS (TITULAR E SUPLENTE) COM SUAS RESPECTIVAS REPRESENTAÇÕES, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCE NTE - CMDCA NO MUNICÍPIO DE COIVARAS, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O BIÊ NIO 2024/2026, QUAIS SEJAM: 1 - REPRESENTANTES DO GOVERNO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO • FRANCINEUSA DO VA LE ARAUJO - TITULAR CPF - 848.956.403-34 • GÉSSICA LORANNE GOMES RODRIGUES - SUPLENTE CPF- 053.821.593-3 - SECRETARIA DE ASSISTL!:NCIA SOCIAL • MARIA DA C RUZ GOMES DO VALE - TITULAR CPF- 029. 335.033-79 • MARIA GEOVANA PEREIRA DO VA LE- SUPLENTE CPF - 009.149.943-79 - SECRETARIA DE SAÚDE • GENILOURDES VIEIRA DA SILVA - T ITU LAR CPF- 84 1.828.733-00 • EDUARDO ALVES DA SI LVA - SUPLENTE CPF - 070.382.623-94 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO • NILDA ALVES DE CARVALHO - TITULAR CPF - 327 .543.373-34 • ADRIANO JOSÉ VIEIRA DE SOUSA - SUPLENTE CPF - 857 .182.383-91 2- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL -IGREJA CATÓLICA DE SANTA LUZIA • ROSA MA RIA ALVES GOMES - TITULAR CPF - 288.079. 793-49 • JUCILANE PAZ SOUSA - SUPLENTE CPF - 962.310.763-34 - ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES E ARTESÃS • DEUSELINA PEREIRA DE OLIVEIRA - TITULAR CPF- 685.98 1.303-20 • GORETE GOMES DO VALE - S UPLENTE CPF - 023.850.193-02 - IGREJA EVANGÉLICA BATISTA NOVO TEMPO • LUCAS FEITOSA ARAÚJO SILVA- TITULAR CPF- 088.661.993-97 • WES LLEY PESSOA SOUSA - SUPLENTE CPF- 091.867.743-28 - IGREJA EVANGÉLICA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA • MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA LIMA - TITULAR CPF - 396.005.643-53 • ZILDA ALVES SALES - SUPLENTE CPF - 433.447. 123-49

Portaria: 001/2024 19/02/2024

A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições· legais.

DECRETO: 003/2024 12/02/2024

'"'Faculta o ponto nos dias 12/02 e 14/02/2024, em alusão ao feriado nacional de carnaval e quarta-feira de cinzas no município de Coivaras, Estado do Piau, e dá outras providências."

DECRETO: 2/2024 01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETO SUPLEMENTAR: 02/2024 01/02/2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

DECRETO: 002/2024 11/01/2024

Homologa o resultado final do processo seletivo simplificado instituído pelo Edital nº 02/2023 e dá outras providências.

DECRETO: 001/2024 11/01/2024

Designa servidor para exercer a função de agente de contratação”.

Portaria: 010/2024 10/01/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3º IV $ 1º da Lei 10.520 de 17.07.2002, e alterações posteriores.

Portaria: 004/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Municipal nº 275 de 23 de fevereiro de 2021.

Portaria: 005/2024 10/01/2024

Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Conselheira Tutelar, de acordo com a Lei Dispõe sobre a nomeação de Cargo de Municipal nº 275 de 23 de feverdeei 2r02o1.

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