"Faculta o ponto no dia 12 de dezembro de 2024, em razão do feriado em alusão ao dia de Santa Luzia no município de Coivaraas - PI."
Estima a receita e fixa a despesa em R$ 44.275.750,24 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE CENTAVOS) para o exercicio financeiro de 2025, e dá outrs providências.
Autoriza a instituir o selo de procedência de produto, agroindustrial, da agricultura familiar e artesanais produzidos no municipio Coivaras/pi - selo de procedência e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. , e dá outras providências.
"Cria a taxa de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos no Município de Coivaras/pi, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da equipe de transição governamental do município de Coivaras/PI.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Abre no orçamento vigente Crédito adiconal suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre procedimentos para redução de despesas correntes
''Altera os artigos 9~ 10, 12, e 13 do Decreto Municipal 19/2022 que dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de ensino e dá outras providências''
A Secretária Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.
Nomeia os membros da Comissão Gestora Municipal para Acompanhamento, Execução, Fiscalização da Lei número 14.399, 08 de julho de 2022 - Lei Aldir Blanc
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da .Juventude do Município de Colvaras, Estado do Plauí e dá outras providências.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Coivaras PI, inscrita no CNPJ: 41.522.335/0001-57, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país, cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Municipal do exercício de 2024, no valor de R$ 44,953,26 (Quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), que especificae dá outras providências.
Anulação
A SECRETÁRJA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 149, de 05 de março de 2010.
Substitui membros que constam no Decreto 023/2023, que nomeia membros da Comissão Ccstoro. Muntc1pol poro ocompo.nho.mcnto. Execução, Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 e Decreto Federei 11.S25/2023 - l,e,i Paulo Gustavo, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a Vedação aos Agentes Públicos durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências".
Autoriza o repasse dos recursos do Ministério da Saúde, referentes ao Componente Qualidade, para a Estratigiu de Saúde da Famllia (cSF), Equipe Saúde Bucal (eSB) e Equipe Multiproflsslonal (t!Multl), previsto na Purturiu GMIMS n 3.491, de /O de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providênclas.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal n' 149, de 05 de março de 2010.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COIVARAS-PI, no uso da competência que lhe confere a Lei Municipal nº 149, de 05 de março de 2010
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 U da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivanas Estado do Plaui, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 8J li e 93 li da Lei Orgânica do Município.
O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 11 e 93 lI da Léi Orgânica do Municlpio.
"Dispõe sobre a substituição e nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Saúde do Munidpio de Coivanas, Estado do Piauí conforme Portaria, n° OS9/2023, e dá outras providencias" .
O Prefeito Municipal de Coivara.s Estado do Piau(~ no uso das atribuições legais que lhe confere o.s arts. 8311 e 93 II da Lei OrgAnica do Município.
"institui grupo de trabalho para revisão da legislac;ão dos servidores administrativos".
