Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 370 registros

Portaria: 030/2025 12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Plauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1 da Lei 10.510 de 17.07.2002, e alterações posteriores.

Portaria: 025/2025 12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Lei 10.520 de 17.07.2002, e alterações posteriores.

Portaria: 026/2025 12/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere a lei orgânica do Município combinado com o disposto no Art. 3 IV § 1° da Lei 10.520 de 17.07.2002, e alterações posteriores.

LEI MUNICIPAL: 0571997/1997 11/02/2025

O Poder Executivo do Município de Coivaras-Pi, atendendo Normas Constitucionais, apresenta ao Poder Legislativo Municipal o presente Plano de Cargos e Salários

Portaria: 001/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Portaria: 002/2025 05/02/2025

O Secretârio Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais

Portaria: 003/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

Portaria: 004/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui. no uso de suas atribuições legais.

Portaria: 005/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suos atribuições legais.

Portaria: 006/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Portaria: 007/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais

Portaria: 008/2025 05/02/2025

O Secretário Municipal de Educação de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais.

Portaria: 023/2025 04/02/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere os arts. 83 lI e 93 II da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 022/2025 28/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivarns, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõcs legais emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XII I, e/e com o Ar1. 83 II da lei Orgânica do Município.

Portaria: 019/2025 24/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras, Eslado do Piauí, no uso de suas atribuições legais emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com o Art. 83 lI da Lei Orgânica do Município.

Portaria: 017/2025 20/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 013/2025 13/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 010/2025 08/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 012/2025 08/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 002/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 003/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 001/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 004/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 005/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 007/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 008/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

Portaria: 024/2025 06/01/2025

O Prefeito Municipal de Coivaras Estado do Piauí, no uso das atribuições legais, emanadas no que estabelece o Art. 68. VI e XIII, e/e com Art. 83 II da Lei Orgânicado Município.

DECRETO: 21/2024 31/12/2024

Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos comissionados no âmbito da administração municipal, e dá outras providências.

Portaria: 080/2024 16/12/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, emadas no que estabelece o Art.83, Inciso II, combinado o Art. 93 II, “a” da lei orgânica do município.

Portaria: 081/2024 16/12/2024

O Prefeito Municipal de Coivaras, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, emadas no que estabelece o Art.83, Inciso II, combinado o Art. 93 II, “a” da lei orgânica do município.

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